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Tratado do Tributo sobre Transações Financeiras Internacionais

Um esboço.

MEMORANDO RESUMIDO SOBRE O TRATADO DO TRIBUTO SOBRE TRANSAÇÕES FINANCEIRAS INTERNACIONAIS

Tratado do Tributo sobre Transações Financeiras Internacionais

PREÂMBULO

PARTE I DISPOSIÇÕES GERAIS

[DISPOSIÇÕES GERAIS]

ARTIGO 1

[PROPÓSITO DO TRATADO]

ARTIGO 2

PARTE II TRIBUTO SOBRE TRANSAÇÕES FINANCEIRAS INTERNACIONAIS

ARTIGO 3

TÍTULO I DISPOSIÇÕES INTRODUTÓRIAS

ARTIGO 4

TÍTULO II ESCOPO

ARTIGO 5

TÍTULO III APLICAÇÃO TERRITORIAL

ARTIGO 6

TÍTULO IV PESSOAS TRIBUTÁVEIS

ARTIGO 7

TÍTULO V TRANSAÇÕES TRIBUTÁVEIS

ARTIGO 8

TÍTULO VI LOCAL DAS TRANSAÇÕES TRIBUTÁVEIS

ARTIGO 9

TÍTULO VII EVENTO APLICÁVEL E APLICABILIDADE DO TRIBUTO

ARTIGO 10

TÍTULO VIII BASE DE CÁLCULO

ARTIGO 11

TÍTULO IX - ALÍQUOTAS

ARTIGO 12

TÍTULO X PESSOAS RESPONSÁVEIS PELO PAGAMENTO

ARTIGO 13

TÍTULO XI ESQUEMAS ESPECIAIS PARA A TRIBUTAÇÃO JUNTO ÀS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS ARTIGO 14

TÍTULO XII MEDIDAS PARA ASSEGURAR A CORRETA APLICAÇÃO DO TRIBUTO E A PREVENÇÃO DE FRAUDES

ARTIGO 15

TÍTULO XIII COMITÊ CONSULTIVO DO CTT

ARTIGO 16

PARTE III O FUNDO GLOBAL E O FUNDO GLOBAL DE INTERVENÇÃO

ARTIGO 17

PARTE IV A ESTRUTURA DA CTTO

TÍTULO I O CONSELHO DOS ESTADOS

ARTIGO 18

TÍTULO II A ASSEMBLÉIA DEMOCRÁTICA GERAL

ARTIGO 19 §1 Uma Assembléia Democrática Geral a este Tratado é, por meio deste, estabelecida.

TÍTULO III REGULAMENTOS FINANCEIROS

ARTIGO 20

PARTE V CLÁUSULAS FINAIS

ARTIGO 21 SOLUÇÃO DE CONTROVÉRSIAS

ARTIGO 22 RESERVAS

ARTIGO 23 EMENDAS

ARTIGO 24 REVISÃO DO TRATADO

ARTIGO 25 ASSINATURA, RATIFICAÇÃO, ACEITAÇÃO, APROVAÇÃO OU ADESÃO

ARTIGO 26 O GRUPO PREPARATÓRIO

ARTIGO 27 ENTRADA EM VIGOR

ARTIGO 28 DESLIGAMENTO

ARTIGO 29 TEXTOS AUTÊNTICOS

Document Information

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